Tema(s): Substituição de Curatela Curatela Compartilhada
Data de Publicação: 05/07/2024
Tema(s): Mediação Pré-Processual Divórcio Sentença Homologatória
Data de Publicação: 21/05/2024
Tema(s): Ação de curatela Mudança endereço curso da lide Possibilidade de modificação da competência
Data de Publicação: 19/03/2024
Tema(s): Curatela Mudança de endereço Possibilidade de modificação da competência
Data de Publicação: 15/03/2024
Tema(s): Substituição da curatela Morte da curadora nomeada Curatela provisória Possibilidade Necessidade de resguardo dos superiores interesses do curatelado
Data de Publicação: 13/12/2023
Tema(s): Substituição da curatela Morte da curadora nomeada Curatela provisória Possibilidade Necessidade de resguardo dos superiores interesses do incapaz
Data de Publicação: 04/08/2023
Tema(s): Substituição da curatela Morte da curadora nomeada Curatela provisória Possibilidade Necessidade de resguardo dos superiores interesses do incapaz
Data de Publicação: 27/06/2023
Tema(s): Demarcação de terras inserida no inventárioQuestão de alta indagação Necessidade de prova pericial Discussão nos próprios autos de inventário Impossibilidade
Data de Publicação: 13/07/2022
Tema(s): Alegação de inaptidão da curadora nomeada para o exercício do múnus Ausência de provas Pessoa com razoável lucidez
Data de Publicação: 04/02/2022
Tema(s): Interdição Curatela compartilhada Pessoa com deficiência Melhor interesse do curatelado
Data de Publicação: 12/08/2021